Violência Obstétrica

O DIREITO É NOSSO 25 de maio de 2017 Por Gina Albuquerque

No dia 07 de maio do ano em curso, recebi um convite da Equipe Maiêutica para participar de uma roda de conversa, cujo o tema tratado era sobre violência obstétrica. Diante da importância do tema debatido, resolvemos trazer essa matéria à coluna do “O Direito é Nosso” e entrevistamos a fisioterapeuta, Monique Lima, especialista em saúde da mulher, especialista em gestão em saúde na atenção básica, com residência em saúde da família e formação em doula e docente da FAECE para nos explicar tecnicamente a respeito da violência obstétrica.

1. O que consiste a violência obstétrica?

A violência obstétrica é a apropriação do corpo da mulher, seja na gestação, parto ou pós parto. É a violação ou privação dos seus direitos.

2. Quais são as causas de violência obstétrica mais comuns?

Entre as violências mais comuns estão as intervenções desnecessárias ou sem embasamento científico que respalde a sua realização, como por exemplo a manobra de Kristeler (empurrar a barriga da mulher na hora do parto) com a justificativa de ajudar a saída do bebê, ou as agressões verbais, recusa de atendimento, lavagem intestinal, raspagem dos pelos, jejum, episiotomia (corte na vagina) de rotina, imposição de postura de parto (obrigar a mulher a parir em uma posição que ela não queira). Vale salientar que deste 1985 a Organização Mundial de Saúde (vide https://www.amigasdoparto.com.br/oms.html) vem recomendando boas práticas e que em 2017 saiu a Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal (vide http://conitec.gov.br/images/Consultas/2016/Relatorio_Diretriz-PartoNormal_CP.pdf)

3. Como a equipe maiêutica trabalha objetivando a prevenção?

A equipe é comprometida com os pilares da humanização ao nascimento, assim, fortalecemos isso com informações repassadas à sociedade através de temas sobre medicina baseada em evidência científica, protagonismo e autonomia da mulher e a importância de equipe multiprofissional e interdisciplinar na assistência ao parto.

Realizamos rodas de conversa, cursos, encontros, palestras e momentos de sensibilização. Também estamos envolvidas com o ativismo em prol ao parto respeitoso e buscamos sempre diálogo com as representações politicas para uma mudança no cenário obstétrico.

4. Quais são os direitos que as gestantes possuem?

O maior direito que a gestante tem é o da informação. Desde o momento que ela pensa engravidar tem o direito de realizar um planejamento familiar, também tem o direito de consultas e exames durante o pré-natal, benefícios financeiros ( mulher em situação de risco e vulnerabilidade), direito ao parto com respeito e dignidade com a presença de um acompanhante a sua escolha, além de acompanhamento de pós parto e pediatria para o recém nascido.

5. Qual conselho você daria para as que as mães gestantes?

Mulheres procurem uma rede de apoio, seja entre profissionais ou amigos. A informação é poder, nisso consiste a palavra empoderamento. As mulheres precisam “conhecer o desconhecido” para que possam fazer suas próprias escolhas. Precisam tomar para si o processo do nascimento que hoje está , muitas vezes, entregue nas mãos apenas de profissionais.

Enfim, nesse mês de maio, das mães, nós trouxemos à tona esse assunto cotidiano, mas infelizmente muito desconhecido pela maioria das mulheres e fica no ar, a última pergunta, o que fazer nesses casos?

Obviamente, cada caso deve ser avaliado em sua individualidade, mas se você for vítima desse tipo de violência, procure seus direitos, através da ouvidoria do hospital, denuncie ao Ministério Público ou ingresse com uma ação judicial com pedido de indenização, essa indenização tem também um caráter didático, pedagógico para que os promovidos não voltem a praticar mais tais atos, servindo inclusive de exemplo a terceiros, de maneira a restar protegida toda a sociedade de tais ilicitudes.

Agradeço a toda equipe maiêutica pelo carinho, à nossa entrevistada, Monique Lima, pela disponibilidade e esclarecimentos, à fotógrafa, Roberta Martins que atua especificamente nos registros de partos desde 2014 e nos cedeu essas imagens do referido evento. O Direito é Nosso deseja a todas as mães um mês abençoado e pede que vocês deixem seus comentários, dúvidas e sugestões de novas pautas. Até a próxima!