Pensão Alimentícia, como mensurar o valor a ser pago por filho?

O DIREITO É NOSSO 28 de fevereiro de 2019 Por Gina Albuquerque
Pensão alimentícia

Foto: RadioTucunare/Divulgação

A pensão alimentícia tem o objetivo de proteger as necessidades do alimentante que não possui meios próprios de subsistência. É comum após um divórcio ou uma dissolução de união estável, quando acaba o vínculo entre os casais, que os filhos fiquem sob a guarda de um dos pais.

Faço questão de fazer um alerta até mais social que jurídico aos pais separados, saibam que o vínculo afetivo com seu filho (a) deve ser sempre mantido, independente das diferenças que vocês tenham. A criança não pediu para nascer e veio ao mundo, as responsabilidades não acabam quando se finda um relacionamento.

O que se constata hoje em dia, geralmente no universo masculino, os pais se separam das mães e parece que junto com elas, vão também seus filhos. Às vezes por conta de um novo relacionamento, por exigências infantis da nova mulher ou companheira e para evitar proximidade e conflitos, eles se afastam, pensões viram explorações e aqueles filhos (as) que um dia foram amados, ninados e priorizados viram estorvos.

Foto: ADFAS/Divulgação

É uma triste realidade que deve ser mudada, podemos começar desmistificando a pensão alimentícia, ela não é para empobrecer ninguém, ela nem pode ter essa natureza, porque é baseada em dois binômios jurídicos: a possibilidade (de quem dá) e a necessidade (de quem recebe).

A pensão alimentícia de um filho tem a conotação de suprir suas necessidades básicas como: alimentação, vestuário, educação, saúde, lazer, etc. A obrigação não é apenas de uma pessoa e sim do casal. Ela pode ser estipulada de pronto através dos alimentos provisórios, quando o juiz sabendo da necessidade estipula um valor antes mesmo da manifestação da outra parte, daí o processo segue até sentença que posteriormente determinará os alimentos definitivos.

É sempre de bom alvitre que a pessoa traga uma planilha com os reais gastos com a criança/adolescente para que o juiz possa analisar o valor a ser determinado. Agora chegamos ao ponto central dessa matéria, o valor da pensão. Não existe uma tabela fixa e engessada acerca do quantum deve ser pago, o magistrado averigua como dito acima, a possibilidade/necessidade. Obviamente, não é objetivo do Judiciário levar ninguém à falência, mas sim determinar uma porcentagem razoável para que a pessoa possa viver e ao mesmo tempo possa cumprir suas obrigações junto ao seu filho (a).

As pensões também podem ser revistas, através de ações revisionais, tanto para mais, como a majoração de alimentos quanto para menos como é o caso da minoração. Tudo vai depender da situação que ele (a) se encontra, por exemplo, ele (a) pode ter sido demitido (a) e readmitido (a) em outra empresa ganhando bem menos.
Bom, sei que o tema é vasto e as perguntas surgem a mil como: e se ele (a) está desempregado (a)? E se eu já pago 30% de uma pensão, com outra pagarei 60%? Quando ele ou ela devem, como devo proceder? Eu posso ser preso? Até quanto podem descontar do meu salário em caso de atraso?

Enfim, fiquem à vontade para perguntar, estarei à disposição para respondê-los, mas não esqueçam a mensagem primordial, filho é uma bênção, veio para transformar, ensinar, cativar, então independente de quem vocês estejam ao lado, amem esse ser, porque colhemos o que plantamos e a falta de amor e indiferença geram solos áridos que trazem seca, solidão e dor.

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Beatriz Oliveira
Beatriz Oliveira
28 de fevereiro de 2019 14:25

Pode a pensão ser convertida em produtos? Por exemplo: a criança usa fraldas e outros itens e o pai dá esses itens e não valor, pode permanecer assim quando for para o âmbito judicial?
Em caso de guarda compartilhada, como fica a pensão?

Gina Albuquerque
Gina Albuquerque
28 de fevereiro de 2019 14:41

Pode sim, Beatriz, existe a pensão alimentícia in natura que é pago direto, por exemplo , tem pais que preferem pagar direto ao colégio do filho, como responsável financeiro, que repassar em dinheiro, espécie, entretanto sempre aconselho que se houver acordo firmado entre as partes que seja homologado pelo juiz. Já quanto a guarda compartilhada, ela por si só não exonera a responsabilidade de prestar alimentos. Há uma diferença entre guarda compartilhada e alternada, mas a essência da pensão alimentícia é que os dois arquem com o custeio dos filhos dentro de suas possibilidades. Espero tê-la respondido!

Marília Rodrigues
Marília Rodrigues
28 de fevereiro de 2019 14:53

Caso a criança fique na responsabilidade dos avós paternos e os menores recebem o bolsa família, o dinheiro do benefício deve ficar na responsabilidade de quem? E a pensão alimentícia pode ser substituída pelo benefício?

Gina Albuquerque
Gina Albuquerque
28 de fevereiro de 2019 15:55

O dinheiro fica na responsabilidade de quem possui a guarda da criança. A pensão alimentícia pode ser substituída pelo benefício se houver aquiescência das partes em um acordo homologado judicialmente. Obrigada pela participação!

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